Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o FinCouple, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço. Estes termos se aplicam ao aplicativo mobile e à versão web do FinCouple.

2. Descrição do serviço

O FinCouple é um aplicativo de gestão financeira voltado para casais, que permite:

• •Registrar e categorizar transações financeiras.
• •Compartilhar informações financeiras com seu parceiro(a).
• •Acompanhar orçamentos, metas e relatórios financeiros.
• •Receber sugestões e categorizações via inteligência artificial.
• •Receber notificações de vencimentos e atividades do casal.

3. Conta e cadastro

• •Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o FinCouple.
• •É necessário fornecer um e-mail válido e criar uma senha segura.
• •Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• •Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado à sua conta.
• •Cada pessoa deve ter apenas uma conta. Contas duplicadas poderão ser encerradas.

4. Planos e pagamento

O FinCouple oferece dois planos:

• •Gratuito: acesso permanente às funcionalidades básicas, sem necessidade de cartão de crédito.
• •Premium: R$19,90/mês ou R$159/ano, com 30 dias de teste gratuito. Cobrado via App Store ou Google Play.

As assinaturas são gerenciadas pela Apple (App Store) ou Google (Google Play). Cancelamentos e reembolsos seguem as políticas dessas plataformas. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso Premium permanece até o fim do período pago.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o FinCouple para:

• •Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• •Inserir dados falsos ou fraudulentos.
• •Tentar acessar contas ou dados de outros usuários.
• •Realizar engenharia reversa, copiar ou distribuir o aplicativo.
• •Sobrecarregar ou interferir na infraestrutura do serviço.

6. Dados e privacidade

O uso dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos. Os dados financeiros que você insere pertencem a você. Não compartilhamos nem vendemos seus dados para fins publicitários.

7. Propriedade intelectual

O FinCouple, incluindo seu código, design, marca, logotipo e conteúdo, é de propriedade exclusiva de Fernando Rodrigues. O uso do serviço não transfere nenhum direito de propriedade intelectual para você. Você mantém todos os direitos sobre os dados financeiros que inserir.

8. Limitação de responsabilidade

O FinCouple é uma ferramenta de organização financeira pessoal e não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. As informações e sugestões geradas pelo app são apenas referências. Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base no uso do aplicativo.

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de interrupções, erros ou uso indevido do serviço.

9. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Após o encerramento, seus dados serão excluídos em até 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou notificação no app sobre mudanças relevantes. O uso continuado do serviço após a notificação implica aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@fincouple.app
FinCouple — São Paulo, SP, Brasil